O que aconteceu com o Siscoserv?

O universo do Comércio Exterior brasileiro foi surpreendido neste mês com a notícia de que o Siscoserv seria desativado. Ocorreu de maneira repentina e, segundo órgãos responsáveis pela plataforma, a medida foi tomada por consequência da pandemia do novo Coronavírus.

Em nota oficial, foi reforçado que a legislação não foi alterada, e que os lançamentos no Siscoserv deverão continuar sendo feitos assim que a plataforma voltar ao ar. Mas, e os processos que ocorrerem enquanto o Siscoserv está desativado? Estes dados devem ser mantidos pelos profissionais do comércio exterior e organizados de forma a estarem prontos para serem lançados assim que a plataforma seja reativada.

Algumas outras perguntas também foram respondidas, como:

Quando o Siscoserv voltará ao ar? Segundo a portaria, o Siscoserv já tem data marcada para retornar, no dia 01 de janeiro de 2021.

Para onde irão os recursos que até então eram destinados ao Siscoserv? O Ministério da Economia não especifica para onde irão estes recursos, mas que, em face da pandemia e a crise do Covid 19, estes recursos serão redirecionados para questões sanitárias.

Confira o comunicado oficial:

“As secretarias especiais de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (SECINT) e da Receita Federal do Brasil (SERFB) do Ministério da Economia informam que, em face da pandemia da Covid-19, o governo federal tem prorrogado os prazos para cumprimento de diversas obrigações que recaem sobre o setor privado brasileiro. Nessa esteira, foi publicada a Portaria Conjunta SECINT/RFB n° 25, de 26 de junho de 2020, que suspende temporariamente, de 1º de julho a 31 de dezembro de 2020, o prazo para a realização de registros no Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv).

Adicionalmente, o cenário de pandemia também acarretou a necessidade de redirecionamento dos recursos orçamentários do governo federal para ações de enfrentamento à crise sanitária. Com efeito, foi efetuado o desligamento temporário do Siscoserv, de 11 de julho de 2020 até o final do presente ano, a fim de viabilizar a repriorização de recursos que se impõe no momento.

Importante ressaltar que os registros que deixarem de ser efetuados no Siscoserv ao longo deste ano deverão ser inseridos no referido sistema a partir de 1º de janeiro de 2021. Neste sentido, a partir da mencionada data, os prazos para a realização dos registros serão retomados do exato ponto em que se encontravam antes do período da suspensão temporária.” (fonte: Siscoserv)

Estamos atentos à quaisquer novas informações quanto ao funcionamento do Siscoserv.

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